Brasil tem média de 7 presos por agente penitenciário; 19 estados descumprem limite recomendado.

As prisões brasileiras têm uma média de 7 presos por agente penitenciário. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência com base nos dados mais atualizados dos 26 estados e do Distrito Federal. São mais de 686 mil presos sob a custódia de 97 mil agentes em todo o país.  O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos, segundo uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ela foi baseada na proporção média dos países europeus e tem o objetivo de servir de critério para a análise dos projetos encaminhados pelos estados ao Ministério da Justiça para a construção de unidades penais com recursos da União. De acordo com a pasta, a norma continua válida hoje. Segundo o levantamento do G1, apenas 8 estados do país têm médias que se enquadram na recomendação. São eles: Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins. Como é uma média estadual, isso não quer dizer que todas as prisões destes estados têm menos de cinco presos por agente, mas que, no geral, os estados estão dentro do recomendado. Na Bahia a situação não é nada boa, exemplo do Conjunto penal de Jequié que ainda continua com super lotação. Os agentes penitenciários são obrigados a fazer vários tipos de atendimentos.

“O agente é carcereiro, psicólogo, enfermeiro, carteiro, motorista, não sei o que não é. Até babá de preso tem que ser porque tem de levar no hospital e não tem uma pessoa para ficar lá com ele”, diz o agente de Goiás.

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