Após retomadas das aulas, Justiça determina suspensão das atividades e fechamentos de escolas em Brumado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na segunda-feira (21,09.), que a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, suspenda, imediatamente, a portaria que determina a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino e mantenha as escolas fechadas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).

As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19. As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram na segunda, com baixa adesão dos alunos. A medida da prefeitura vai contra o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, desde março, por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o governo do estado, apesar do decreto, as prefeituras podem tomar decisões próprias em relação as unidades escolares porque a norma estadual funciona como uma “baliza” e não taxativa para impedir o retorno.

Suspensão

Segundo o MP-BA, nesta segunda, a Justiça acatou recurso feito pelo promotor Millen Castro contra decisão da Justiça em primeira instância. A determinação foi da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro. Na decisão de 1ª instância, a Justiça da Bahia indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) que pedia a suspensão das aulas. Ainda de acordo com o MP-BA, conforme decisão desta segunda, a prefeitura da cidade de Brumado “não pode flexibilizar as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. O MP-BA pontuou, ainda, que a desembargadora destacou que a reabertura das escolas deve seguir uma “série de diretrizes”: São elas:

  • Realização de um levantamento dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, para identificar casos de estudantes que sofreram perdas familiares, e de professores e profissionais da educação afetados pela COVID-19;
  • Cuidados específicos com a merenda e transporte escolar, considerando o risco potencial de ampliação das possibilidades de contaminação existentes durante a entrega e consumo dos alimentos, distanciamento entre estudantes dentro dos ônibus e a movimentação das crianças e jovens no município;
  • Investimentos necessários em água, higiene, lavatórios e máscaras, considerando a possibilidade de nova onda da pandemia;
  • Organização dos espaços físicos para professores e funcionários das escolas.
  • Aulas presenciais em Brumado foram suspensas. (Foto Reprodução)

Redação

Deixe uma resposta